Por vários momentos alguém questiona este humilde Blog: "Quando será votado o Projeto de Lei que estabelece 30 horas como jornada máxima para o profissional farmacêutico?". Essa é uma boa pergunta, pois os encaminhamentos do Congresso Nacional possuem em alguns momentos o seu caminho natural, mas na maioria das vezes são pautados os temas de interesse nacional. Não basta ficar em casa, por trás de seu computador, acreditando que a jornada máxima de trabalho de uma profissão será dada como natural para a sociedade. Se não houver mobilização nada acontecerá.
É preciso lembrar que este Projeto de Lei (o qual já citei neste Blog...) não chegou onde chegou por um acaso. São anos de mobilização, visitas aos Senadores e Senadoras da República, argumentações e retóricas...enfim, faz tempo que alguns de nós participam diretamente deste processo. Destaca-se o papel desempenhado pela Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR, que encampou uma campanha nacional sobre o tema. Visitou Estados, organizou eventos e se colocou como linha de frente da profissão, com participação de algumas entidades farmacêuticas, em torno desta luta.
Como consequência destas ações em torno da Campanha, no dia 16 de novembro, foi aprovado o Requerimento n. 55/2011 de autoria da Senadora Lidice da Mata. Com base no art. 58, parágrago 2o, inciso II da Constituição Federal e com base no art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a Senadora solicitou a realização de uma Audiência Pública com vistas a subsidiar o PLS (Projeto de Lei de autoria do Senado) n. 443/2009 que "Estabelecea duração máxima de jornada de trabalho do farmacêutico". Vale ressaltar que o pedido de Audiência Pública já havia sido solicitada pela FENAFAR à alguns Senadores, desde a legislatura passad . Durante o último período, entidades farmacêuticas conseguiram estabelecer uma boa conexão com os parlamentares e obtiveram êxito na sensibilização de alguns em torno desta temática.
Nesta Audiência, que ainda não tem data definida, estão sugeridas pela Exma. Senadora, a presença das seguintes entidades:
- Associação Brasileira de Redes de Farmácia - ABRAFARMA.
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
- FENAFAR.
- Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
- Conselho Federal de Farmácia - CFF
Fico contente em saber que a Federação Nacional dos Farmacêuticos será uma das entidades presentes, pois com muita seriedade esta foi uma das forças da categoria em torno dessa luta, desde o início. Fica agora a tarefa de fazer com que este evento ocorra o quanto antes. O que fazer para contribuir com isso tudo? Sugiro visitarem o site http://www.fenafar.org.br/portal/campanha-30-horas.html e veja o que foi construído até o momento.
Um comentário:
A força da união pode levantar qualquer ideal, principalmente quando é em prol do bem-estar social, acredito que o interesse é de ambas as partes. Apoiado!!
Postar um comentário