segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Programa Farmácia Popular é destaque no "Café com a Presidenta".

Hoje, 20 de janeiro de 2014, o Programa Farmácia Popular foi destaque no programa semana "Café com a Presidenta". A Presidenta Dilma fez um balanço sobre os 3 anos do "Saúde Não Tem Preço". 

Ouça a entrevista pelo Youtube:


Leia a íntegra da entrevista abaixo, disponível em 
http://www2.planalto.gov.br/imprensa/cafe-com-a-presidenta/document.2014-01-20.9785783104/view


Max Gonçalves: Olá, bom dia! Eu sou o Max Gonçalves e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!
 Presidenta: Bom dia, Max! E bom dia aos ouvintes que nos acompanham hoje aqui no Café!
 Max Gonçalves: Presidenta, hoje, eu queria falar sobre o programa Saúde Não Tem Preço, que oferece remédios de graça para a população. O Saúde Não Tem Preço está completando três anos e muita gente já foi beneficiada, presidenta?
 Presidenta: Muita gente foi beneficiada sim, Max. O Saúde Não Tem Preço é um programa importante, porque milhões de brasileiros em todo o país estão sendo beneficiados com o acesso a remédio para doenças crônicas, e, Max, de graça. Em três anos, para você ter uma ideia, nós já distribuímos remédios para quase 18 milhões de pessoas que sofrem de diabetes e de hipertensão, a chamada pressão alta. Esse número, Max, é 20 vezes maior que o número de pessoas que tinham acesso a esses remédios antes da gratuidade. Isso quer dizer, Max, que muita gente que precisava do remédio não estava fazendo o tratamento porque não tinha condições de comprá-lo. E esse tratamento tem de ser contínuo para garantir a saúde das pessoas. Agora, com remédio de graça, ninguém mais precisa interromper o tratamento porque o remédio acabou. Então, ao garantir esse remédio de graça, a gente ajuda as pessoas a preservar a saúde, a fazer o tratamento direitinho tomando cada dose na hora certa, evita tratamentos hospitalares e consequências piores. Isso significa menos complicações de saúde e uma vida muito melhor para o paciente. Sabe, Max, a distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes foi um compromisso que assumi ainda quando eu era candidata à Presidência da República. Começamos a cumprir esse compromisso logo depois da minha posse, já no início de 2011 quando lancei o Saúde Não Tem Preço. Eu tenho muito orgulho desse programa, porque, com ele, estamos ajudando os brasileiros e as brasileiras a ter mais qualidade de vida para estudar, para trabalhar, produzir e também para se divertir e se dedicar à família e aos amigos. Ao mesmo tempo, evitamos tratamentos dolorosos e custosos, como eu disse, evitamos a perda ou o comprometimento de vidas. Você sabe, Max, com saúde não se brinca.
 Max Gonçalves: Pelo que eu lembro, presidenta, o Saúde Não Tem Preço começou com a distribuição de remédios para hipertensão e diabetes, e depois expandiu também para o remédio contra a asma, não é?
 Presidenta: Boa memória, Max. É isso mesmo. Em junho de 2012, ou seja, um ano e meio atrás, nós começamos a distribuir remédio de graça para o tratamento da asma. Desde então, 1,2 milhão de pessoas, Max, já foram beneficiadas, em especial, as crianças e os jovens. Isso ajudou muita gente a evitar complicações, como, por exemplo, uma pneumonia, que pode levar a criança ou o adulto a ser internado por vários dias em um hospital. Eu não sei se você sabe, Max, que a asma era a segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no SUS, o nosso Sistema Único de Saúde. Depois, Max, que nós começamos a distribuir os remédios para o combate à asma, nós reduzimos em quase 36 mil o número de internações por conta dessa doença. Isso melhora muito a vida do paciente e da família dele. Todo mundo que é mãe, pai ou avô ou avó sabe o sofrimento que é ver uma criança com asma, ter que sair de casa correndo, às vezes de madrugada, para levar a criança no hospital. Com a medicação adequada, Max, nós evitamos essas internações súbitas e ainda ajudamos a reduzir as filas nos nossos hospitais.
Max Gonçalves: Agora conta para a gente, presidenta, é fácil conseguir o remédio de graça?
Presidenta: É muito fácil, Max. Os medicamentos estão disponíveis em todas as farmácias da rede Aqui Tem Farmácia Popular, que já somam quase 30 mil estabelecimentos em mais de 4 mil cidades de todo o nosso país. São, Max, 14 tipos de remédio para asma, hipertensão e diabetes. Os remédios de graça também, Max, podem ser retirados nas mais de 500 farmácias do governo, que nós montamos em parceria com os estados e os municípios. Para pegar o remédio, a pessoa só tem que levar a identidade, o CPF e, lógico, uma receita médica que esteja dentro do prazo de validade. A receita pode ser tanto de um médico da rede pública como de um médico particular.
Max Gonçalves: O acesso gratuito faz muita diferença para aquelas pessoas com renda menor e que precisam tomar medicação de uso contínuo, não é, presidenta?
Presidenta: Ah, Max, com certeza. Tendo acesso aos remédios de que precisam e fazendo acompanhamento médico adequado nos postos de saúde, com certeza, Max, as pessoas vão ter uma vida mais saudável. Agora, além de ter o remédio de graça, Max, esse acompanhamento ficou muito mais fácil com a chegada dos médicos do Mais Médicos nos postos de saúde de todo o país.
Max Gonçalves: Isso é verdade, presidenta. Com o Mais Médicos fica muito mais fácil diagnosticar e acompanhar essas doenças.
Presidenta: Pois é, Max. Veja, por exemplo, a história da Maria Cícera e da mãe dela, a Dona Lindinalva dos Santos, lá em São Paulo. A Maria Cícera descobriu que tinha diabetes em uma consulta com o Dr. Guillermo Galego, que chegou no final do ano para atender os moradores do bairro Vila Mirante, lá em São Paulo, pelo programa Mais Médicos. Aí, ele receitou o remédio que ela pega de graça no posto de saúde ou na rede Aqui Tem Farmácia Popular. A mãe dela, a Dona Lindinalva, que já tinha diabetes, Max, também pega o remédio de graça, o que faz, para elas, uma tremenda diferença no final do mês. Para a Cícera, ter acesso às consultas e às orientações do Dr. Guillermo e fazer o tratamento da diabetes de graça é um grande alívio, porque na casa dela o orçamento é apertado, a família vive só do salário do marido, que é pedreiro. Com o remédio de graça, elas conseguem comprar mais frutas, mais verduras, cuidar melhor da alimentação seguindo todas as recomendações do médico.
Max Gonçalves: Que legal, presidenta! Além dos remédios de graça, o governo também dá desconto em vários outros medicamentos, não é?
Presidenta: É sim. No Programa Farmácia Popular, nós temos remédios com desconto de até 90% para o controle do colesterol, para o glaucoma, a rinite alérgica, a osteoporose e a doença de Parkinson, além de anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Com a receita na mão, o paciente compra o remédio praticamente a preço de custo.
Max Gonçalves: Presidenta, antes de terminar o Café eu queria falar sobre outro importante investimento do governo na saúde das pessoas, que é a vacinação contra o HPV. Fala para a gente, essa é uma novidade da campanha de vacinação deste ano?
Presidenta: É sim, Max, é uma novidade. Porque, na campanha de vacinação de março, nós vamos oferecer a vacina contra o HPV para as meninas de 11 a 13 anos de idade. Cada menina, Max, vai receber três doses de vacina. No ano que vem, nós vamos expandir a vacinação para as meninas de 9 a 11 anos. Com essa ação, nós protegemos as nossas filhas, as nossas netas, contra este vírus, que é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero no Brasil. Vamos cuidar delas hoje para que, no futuro, elas tenham menos riscos de desenvolver esse câncer de colo de útero. Veja só, para a compra de 36 milhões de doses dessa vacina, o meu governo está investindo mais de R$ 1 bilhão. Essa compra, Max, é feita por meio de uma parceria do Instituto Butantan, lá de São Paulo, com um laboratório particular, que, ao longo de cinco anos, vai transferir para nós toda a tecnologia de produção da vacina, e isso para um laboratório público brasileiro. Ou seja, nós vamos passar a produzir a vacina e, ao mesmo tempo, vamos gerar não só mais saúde, mas mais emprego em nosso país. Além disso, essa parceria barateou muito a vacina, viu, Max, muito mesmo para o governo. Imagina você que uma família, Max, que decidisse comprar a vacina de um laboratório particular teria que desembolsar cerca de R$ 1.000,00 pelas três doses. Com essa parceria, vamos oferecer a vacina de graça para as famílias. O Ministério da Saúde, por sua vez, vai pagar menos de R$ 100,00. Veja só a diferença, Max. Ganha as famílias, ganha as meninas e ganha o recurso público do país, o dinheiro público do país. Isso é um exemplo de como é importante planejar e gastar bem o dinheiro público, tendo como foco principal o bem-estar das pessoas. É isso que nosso governo, Max, está fazendo. Como eu já disse, com a saúde do povo a gente não negocia, estamos apoiando cada brasileira e cada brasileiro para que todos vivam bem, com saúde para que possam estudar, trabalhar, batalhar sempre por uma vida melhor.
Max Gonçalves: Muito bom, presidenta. Agora, infelizmente, o nosso tempo chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café.
Presidenta: Max, obrigada. Agora, antes de terminar o Café, eu queria aproveitar para dizer que, no mês que vem, nós vamos ter mais novidades sobre o Mais Médicos, um programa que está melhorando a vida de muita gente por esse Brasil afora. Mas essas novidades, Max, eu só vou contar nos próximos programas. Uma boa semana para você e para todos os nossos ouvintes. Até a semana que vem, Max!
 Max Gonçalves: Combinado, presidenta. Você que nos ouve pode acessar o Café com a Presidenta na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Brasileiros terão mais opções na compra de medicamentos.

Os medicamentos similares serão mais uma opção aos de referência, como já acontece com os genéricos. A mesma prescrição médica, que atualmente permite ao paciente adquirir medicamentos de referência e genérico, também poderá ser usada para a compra do similar. A medida - anunciada nesta quinta-feira (16) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano - deve ampliar a oferta de produtos a preços mais baratos para o consumidor.
A proposta consta na Consulta Pública, a ser lançada pela Anvisa nesta sexta-feira (17), que propõe que os medicamentos similares sejam mais uma opção no mercado, após passar por estudos de equivalência, análises e aprovação da Agência. A decisão será firmada após resultado da consulta, que tem prazo de 30 dias, após publicação.
Ao anunciar as novas regras, o ministro Alexandre Padilha disse que vai defender a oferta dos similares à população por um preço 35% menor ao de referência. “Para o consumidor, o preço pode ser ainda menor, porque haverá mais opções de medicamentos no mercado. Quanto há maior a variedade destes medicamentos, cresce a competitividade no mercado”, ressaltou o ministro. O custo dos similares será definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
De acordo com a proposta, os similares deverão incluir em suas embalagens o símbolo “EQ”, que significa equivalente. O símbolo ajudará consumidores e médicos a identificarem os produtos que têm comprovação de equivalência e desempenham a mesma função terapêutica. Esta marca seguirá padrões semelhantes aos que já existem para os medicamentos genéricos, com o uso da faixa amarela obrigatória em todos os produtos.
Para o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a marca ”EQ” vai garantir confiança na população de estar adquirindo um medicamento de qualidade. “As pessoas vão saber, com clareza, quais são os medicamentos similares que passaram por testes de qualidade e que, portanto, podem ser intercambiáveis. Ou seja, o consumidor poderá escolher na farmácia, a partir da prescrição médica, qual medicamento quer comprar”, explicou Dircer Barbano.
Resolução - A equivalência dos medicamentos similares foi possível devido a determinação da Anvisa de exigir que todos os produtos desta categoria comprovassem a mesma função terapêutica dos medicamentos de referência. Em 2003, a agência publicou a resolução RDC 134/2003 que determinou um prazo de 10 anos para a adequação e a apresentação dos testes de biodisponibilidade relativa e equivalência farmacêutica, que comprovam que o medicamento similar possui o mesmo comportamento no organismo, e as mesmas características de qualidade do medicamento de referência.
A expectativa é de que até o final de 2014, todos os medicamentos similares do mercado serão tecnicamente iguais aos produtos de referência. “Todos os medicamentos similares que não comprovarem a equivalência, não poderão ser comercializados”, afirmou o diretor presidente da Anvisa. Para ser intercambiável, ou seja, substituível, o medicamento deve apresentar um dos três testes: bioequivalência (no caso dos genéricos); biodisponibilidade (para os similares); e bioisenção, quando não se aplicam a nenhum dos dois casos anteriores. O objetivo das três análises é comprovar a igualdade dos produtos.
Em 2012, em quantidades comercializadas, os medicamentos similares representaram 24,8% do mercado nacional. Os Genéricos ficaram com 37,1% e os produtos novos representaram 23,2% do mercado.
Medicamento de Referência - Medicamento inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro. A eficácia e a segurança do medicamento de referência são comprovadas por estudos clínicos.
Medicamento Similar - Contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica. Desde 2003 passou a comprovar a equivalência com o medicamento de referência registrado na Anvisa.
Medicamento Genérico - O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e com a mesma indicação terapêutica do medicamento de referência. O genérico já é intercambiável pela norma atual.


Fonte: Agência Saúde
Extraído do Blog da Saúde: 

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Farmácia é condenada por venda de medicamento incorreto.

"Fornecer medicamento incorreto a cliente gera indenização por danos morais. Para a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, o ramo farmacêutico deve redobrar atenção, cuidado, segurança e dever de diligência na prestação de seus serviços, mais do que em qualquer outro ramo de prestação de serviços.
No caso, a cliente recebeu do farmacêutico cápsulas que deveriam ser entregues a outro paciente e tomou o medicamento por cerca de uma semana. Nesse período começou a sentir enjoos, fortes tonturas e alteração de humor, até perceber que se tratava de remédio diferente do receitado. Afirmou que, em razão do erro, utilizou medicamentos controlados que poderiam causar sérios problemas à sua saúde.
Em primeira instância ficou entendido que o medicamento errado que foi dado ao cliente não causou sequelas permanentes e apenas alterações na saúde e, por isso, o pedido de fornecimento gratuito de medicamentos por prazo indeterminado não deve ser atendido. A empresa foi condenada a pagar R$ 8.300 pelos danos morais. Esse valor deve ser pago apenas a cliente que tomou o medicamento e não ao seu marido — que também é parte da ação.
Por considerar o valor da indenização irrisório, o casal apelou para o TJ-SP. Alegaram que, por causa da empresa, a mulher usou medicamentos muito fortes, de tarja preta, o que provocou sérios problemas de saúde. Eles pediram a majoração do valor da indenização por danos morais e materiais e que a empresa seja condenada a fornecer medicamentos gratuitos por tempo indeterminado.
No TJ-SP, a relatora Maria Lúcia Pizzotti entendeu que não é pela ausência de sequelas que pode ser retirada a gravidade do que ocorreu. Para ela, o fornecimento errado de medicamentos por uma farmácia deve ser considerado extremamente perigoso e configura “evidente falha nas atividades”. Ele disse que o ramo farmacêutico deve redobrar o cuidado e dever de diligência na prestação de seus serviços, mais do que as demais empresas.
A relatora afirmou ainda que nesse caso não houve grave dano à saúde da cliente, mas poderia ter havido. Ela considerou também que tanto a cliente como seu marido passaram por “delicada situação emocional” ao descobrir a ingestão do medicamento errado por uma semana.
Entretanto, o valor da indenização fixado na sentença foi mantida. A quantia atualizada e acrescida de juros de mora da data da sentença equivale a R$ 18.149. A magistrada entendeu que o valor é proporcional aos danos causados e suficiente para fazer com que a empresa aprimore a prestação de seus serviços".
Clique aqui para ler a decisão. 
Apelação 9140079-95.2008.8.26.0000 

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Entrevista na TV NBR sobre o "Mais Médicos", com Ministro Alexandre Padilha.

PROGRAMA AVANÇOS E DESAFIOS - TV NBR - 08.01.14: 


Nesta entrevista exclusiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, faz um balanço do programa Mais Médicos, que terá 13 mil profissionais atuando até abril de 2014. Cerca de 40 milhões de brasileiros devem ser beneficiados nas periferias de grandes cidades e no interior do país. Além de comentar sobre a importância do programa para o Sistema Único de Saúde (SUS), o ministro fala sobre o aumento de vagas de residência médica e a produção nacional de medicamentos biológicos, assim como a meta de reformar e ampliar 200 mil unidades básicas de saúde neste ano.





quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Ministério da Saúde oferece capacitação para farmacêuticos na Atenção Básica/Primária à Saúde

Curso: “Farmacêuticos na Atenção Primária à Saúde: Trabalhando em Rede”

São oferecidas 200 vagas visando o aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham com o cuidado farmacêutico


Estão abertas as inscrições para o curso “Farmacêuticos na Atenção Básica/Primária à Saúde: Trabalhando em Rede”, fruto de uma parceria entre Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS, o Qualifar SUS, e a Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O objetivo da capacitação é qualificar técnica e humanisticamente o profissional farmacêutico para atuar na Atenção Primária em Saúde, desenvolvendo com competência as atividades de núcleo e de campo, pautadas nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso é gratuito e envolve etapa presencial e a distância. A proposta de trabalho é baseada na problematização de situações cotidianas do profissional farmacêutico que se ramificarão ao longo dos módulos. A carga horária total do curso é de 350 horas e 200 vagas serão oferecidas nesta edição.
 “A Política Nacional de Assistência Farmacêutica, como parte integrante da Política Nacional de Saúde, reforça a inserção do farmacêutico no SUS, propondo ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde. Isso passa também passa pelo medicamento, como insumo essencial, visando o acesso e seu uso racional, de forma integrada à equipe de saúde, por isso queremos capacitar especialmente farmacêuticos que trabalham nos Nasf’s (Núcleo de Apoio à Saúde da Família)”, explica José Miguel do Nascimento Júnior, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.
As inscrições estão abertas até o dia 31 de janeiro no site: http://www.ufrgs.br/farmacia

Curso: “Farmacêuticos na Atenção Primária à Saúde: Trabalhando em Rede”

Incrições até 31 de janeiro de 2014!