terça-feira, 28 de julho de 2015

Ministério da Saúde amplia clínica farmacêutica em Curitiba.

Do BLOG DA SAÚDE.

Depois de implantar a clínica farmacêutica nas unidades básicas de saúde da rede municipal de Curitiba, o Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, está ampliando os serviços de clínica farmacêutica para outros pontos de atenção à saúde no SUS. A partir de julho, os usuários do SUS que são assistidos pelos Centros de Especialidades, Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), unidades da Farmácia Popular e das farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Paraná também passarão a contar com um atendimento diferenciado acompanhado por farmacêuticos.
Em 2014, o Ministério da Saúde implantou em Curitiba o Projeto de Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica como parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS (Qualifar SUS), do Governo Federal. O projeto permitiu que 30 profissionais farmacêuticos fossem capacitados e deixassem de ser apenas uma peça importante na logística de medicamentos nas unidades de saúde, passando a lidar diretamente com os pacientes e com o cuidado integral da população. Além de frequentar as consultas médicas, os pacientes polimedicados de Curitiba foram convidados a se consultarem também com farmacêuticos.
A experiência, que teve investimento de cerca de R$400 mil nos anos de 2013 e 2014, é financiada por meio do projeto Qualisus Rede – cooperação entre o Banco Mundial e o Mistério da Saúde que tem como proposta de intervenção apoiar a organização de redes de atenção à saúde no Brasil.
Depois de consolidar a experiência na Atenção Básica, o Ministério da Saúde dá os primeiros passos para a implantação do serviço de cuidado farmacêutico em outros de pontos de atenção do SUS.  Na etapa atual da implantação, estão sendo realizadas oficinas com os farmacêuticos para adequar o modelo de clínica farmacêutica desenvolvido nas unidades básicas de saúde para estes outros estabelecimentos de saúde.
 “A partir desse projeto, o farmacêutico passa a assumir um novo papel social dentro do SUS, de forma a aproximar mais do paciente e contribuir na minimização dos problemas relacionados ao uso inadequado de medicamentos, contribuindo para melhoria da qualidade de vida dos pacientes”, afirma o Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.
Toda a experiência da implantação do projeto em Curitiba está relatada em detalhes na série de cadernos temáticos intitulados “Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica”. As publicações orientam a implantação do serviço em qualquer município que trata dos serviços farmacêuticos na atenção básica à saúde. Os cadernos estão disponíveis para download.

Sobre o QualifarSUS - A proposta do QualifarSUS é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nos serviços de saúde. Para que a proposta seja eficaz, o programa será executado em quatro eixos – cuidado, educação, estrutura e informação –, incluindo ações que visem o aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotadas pelas gestões locais na assistência farmacêutica.

Fonte: Cibele Tenório /Assessora de Comunicação Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde

terça-feira, 21 de julho de 2015

Polícia prende farmacêutica e apreende medicamentos irregulares em farmácia da manipulação.

Do site: R7 Notícias

Uma operação conjunta da Polícia Civil da Vigilância Sanitária prendeu uma farmacêutica e apreendeu medicamentos irregulares  em uma farmácia de manipulação, na Asa Norte, nesta sexta-feira (17). A farmacêutica Cleide Regine da Silva tem autorização para realizar manipulações, mas as substâncias estavam sem os rótulos e ela utilizava produtos irregulares.
Segundo a polícia, os consumidores que compravam os medicamentos manipulados na farmácia não sabiam a composição e o responsável pelo produto, procedimento obrigatório.
No momento da apreensão, foram encontrados cerca de 200 medicamentos prontos para serem entregues aos pacientes e a polícia ainda encontrou no local ácido retinócio, substância proibida para este tipo de atividade. A mulher foi autuada por tráfico de drogas.



Fonte: http://noticias.r7.com/distrito-federal/policia-prende-farmaceutica-e-apreende-medicamentos-irregulares-em-farmacia-da-manipulacao-17072015

quarta-feira, 15 de julho de 2015

2a edição do livro "Fundamentos para o Uso Racional de Medicamentos"

O professor Moacyr Luiz Aizenstein, do departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Biomédicas (IBC) da USP, lançou em junho a segunda edição de seu livro Fundamentos para o Uso Racional de Medicamentos.
O livro possui uma abordagem multidisciplinar e é dirigido a estudantes e profissionais da área de saúde: farmacêuticos, enfermeiros, médicos, biomédicos e dentistas.
A nova edição conta com novos capítulos como “A Farmacogenômica e o Uso Racional de Medicamentos” e “Uso Racional de Medicamentos em pacientes obesos”. O livro foi publicado de forma independente e pode ser adquirido pela internet.
Para mais informações:  comunicao@icb.usp.br 

Fonte: Agência USP de notícias - http://www.usp.br/agen/?p=214000

terça-feira, 14 de julho de 2015

Mais Médicos ampliou acesso a medicamento, diz Ministério da Saúde.


Publicado no VALOR ECONÔMICO - 14/07/2015

    Saúde Programa já responde 11% das receitas do farmácia popular, impacto foi maior no Norte e Nordeste

    Ligia Guimarães
    De São Paulo
    Levantamento realizado pela primeira vez pelo Ministério da Saúde mostra que o programa Mais Médicos, que completa dois anos em setembro, ampliou o acesso da população a medicamentos. Dados obtidos com exclusividade pelo Valor apontam que as receitas prescritas por médicos do Mais Médicos já representavam, no mês passado, 11% das compras de medicamentos do Farmácia Popular, programa em que o governo dá 90% de desconto ou gratuidade em 113 itens de saúde.
    A pesquisa, desenvolvida para medir indiretamente o efeito do Mais Médicos sobre a assistência à população, indica que o efeito foi mais expressivo nas regiões mais desassistidas, segundo o ministro da SaúdeArthur Chioro. "Como o programa só vende medicamento prescrito pelo médico, é um dado objetivo de ampliação da oferta", diz o ministro, que destaca que a maioria da população, no entanto, retira seus medicamentos gratuitos nas próprias unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
    Entre setembro de 2013 e junho de 2015, dos 24 milhões de pessoas atendidas no Farmácia Popular, 2,7 milhões apresentaram receitas prescritas por profissionais do Mais Médicos. Dessa parcela, 1,022 milhão (36,8%) retiraram os remédios pela primeira vez. Para o ministério, isso indica que eram pacientes que até então não tinham acesso a atendimento médico ou desconheciam oFarmácia Popular.
    "É um dado impressionante e objetivo que mostra a ampliação da assistência médica", diz Chioro. No Norte e Nordeste do país foi observada a maior participação das receitas do Mais Médicos no Farmácia Popular no período, 18,6% e 17%, respectivamente.
    Nesses quase dois anos, os Estados com maior fatia de receitas prescritas pelo Mais Médicos foram Rondônia (41,5% das receitas doFarmácia Popular no Estado), Roraima (38,8%) e Ceará (23,3%), áreas que tinham maior carência de profissionais de saúde.
    Na lista dos remédios mais demandados nos balcões do Farmácia Popular, aparecem os que combatem hipertensão, colesterol e triglicérides, diabetes e os anticoncepcionais. Na visão do ministro, o dado mostra que 80% das necessidades de saúde da população podem ser resolvidas nas unidades de saúde básica, que é o foco do Mais Médicos e ajuda a "desafogar" o movimento nos hospitais.
    Criado para ser uma das respostas do governo ás manifestações populares de junho de 2013, o programa Mais Médicos foi à época recebido com forte rejeição por grande parte da classe médica brasileira, que criticava principalmente a atuação dos médicos estrangeiros, em especial os cubanos, sem que seus diplomas fossem revalidados no Brasil.
    "Acho que não se considerou os interesses da população em determinados momentos, os interesses corporativos falaram mais alto", diz o ministro a respeito das críticas. "Com dois anos, vai ficando cada vez mais claro que faltavam médicos, que a sociedade precisava desses médicos, que a estratégia foi correta", diz Chioro,que destaca que, na mais recente chamada do programa, 100% das vagas foram atendidas por profissionais brasileiros. "O momento de maior tensionamento começa a se dissipar, a razão começa a preponderar", diz.
    Até 2014, 14.462 médicos foram enviados para 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de pessoas, segundo estima a pasta. Com a expansão em 2015, o número de médicos cresceu para 18240 médicos em 4.058 municípios, para aproximadamente 63 milhões de brasileiros.
    O ministro diz ainda que o ajuste fiscal não irá atrapalhar os objetivos do programa, que prevê ofertar 2.290 vagas de graduação em medicina em 36 municípios. Na semana passada, a pasta anunciou a escolha das instituições de ensino superior particulares que devem implantar o curso até 2016. Desde a criação do Mais Médicos, 7.596 novas vagas foram autorizadas.
    Segundo o ministro, a ampliação é um compromisso do governo federal e levará mais atendimento a outras regiões do país. "É a primeira vez que o interior terá mais vagas que as capitais

    sexta-feira, 10 de julho de 2015

    Profissionais de SC só podem prescrever medicamentos reconhecidos pelo SUS

    Título original:

    Profissionais de saúde do Estado só podem prescrever medicamentos reconhecidos pelo SUS.


    Médicos e odontólogos do serviço público estadual devem, obrigatoriamente, solicitar exames e receitar medicamentos reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
    A determinação do governador Raimundo Colombo foi formalizada através do Decreto Nº 241, assinado na semana passada.
    O objetivo é que os profissionais da Saúde sigam os procedimentos clínicos e as diretrizes terapêuticas do SUS, dando prioridade aos tratamentos seguros e efetivos, em benefício dos pacientes.

    Dessa maneira, busca-se o melhor equilíbrio possível entre custos e benefícios, para garantir a igualdade de acesso à Saúde para toda a população.
    A iniciativa da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde tem também a intenção de diminuir a “judicialização da saúde”.  Frequentemente, mesmo com alternativas adequadas, médicos e odontólogos do Estado prescrevem medicamentos e exames não padronizados, em desacordo com as políticas públicas, o que leva o paciente a tentar obtê-los gratuitamente por meio de ações judiciais.
    O decreto visa assegurar a efetividade da política nacional de saúde, estabelecida pela Portaria Nº 3.916/98, do governo federal, que adota uma lista de medicamentos essenciais, como forma de garantir a segurança, a eficácia e a qualidade dos medicamentos ao menor custo possível, bem como promover seu uso racional e seu acesso à população.
    O Artigo 3º do decreto, porém, reconhece a possibilidade de médicos e odontólogos adotarem prescrição diversa da convencional, desde que mediante justificativa técnica, em caso de verificar que a opção disponível pelo SUS é inadequada ou insuficiente para o tratamento do paciente. Nesse caso, o paciente deverá ser informado sobre o potencial dos serviços públicos de saúde e de sua utilização pelo usuário.
    A nova legislação, também deverá gerar economia ao Estado com relação às despesas com cumprimento de ordens judiciais em demandas de prestação de assistência à saúde. Isso, porque muitas vezes os próprios juízes consideram o fato de a prescrição ser de um profissional do SUS como presunção de sua legitimidade, o que prejudica a defesa da política pública em juízo, diante da incoerência gerada por pronunciamentos contraditórios dentro de um mesmo órgão.
    Fonte: Billy Culleton -Procuradoria Geral do Estado (Portal do Governo de SC)

    quinta-feira, 9 de julho de 2015

    Laboratório é condenado a pagar R$ 30 mil por erro em exame.

    Do site: SAUDEJUR


    A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, ontem (07/07), o Pathus Laboratório de Anatomia Patológica Ltda a pagar R$ 30 mil de indenização por erro em exame. A relatora da decisão, desembargadora Helena Lúcia Soares, destacou que “as provas produzidas restaram suficientes para concluir que houve responsabilidade por parte da ré [laboratório], ante o incontestável diagnóstico equivocado, portanto, caracterizada a falha na prestação dos serviços prestados”.
    De acordo com os autos, em setembro de 2008, um paciente iniciou tratamento para Linfoma não Hodkin Folicular de Pequenas Células, após exame realizado no referido laboratório constatar a existência da doença.
    Depois de seis sessões de quimioterapia, a doença progrediu e o médico que acompanhava o tratamento solicitou novos exames, que foram realizados em outro laboratório. Na ocasião, o resultado constatou a existência de Linfoma de Células de Manto.
    Com o novo diagnóstico, o paciente teve que alterar o tratamento e precisou ser submetido a um transplante de medula óssea autólogo. Por essa razão, ele ingressou com ação de reparação por danos morais no Justiça. Alegou que o erro poderia ter resultado na morte dele.
    Em contestação, a empresa sustentou não ter cometido nenhum ato ilegal. Defendeu que não houve erro no diagnóstico, mas uma “má evolução da doença”.
    Em março de 2014, a juíza Dilara Pedreira Guerreira de Brita, da 1ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a empresa ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais. A magistrada explicou que “em razão dos riscos advindos da exploração da atividade, a responsabilidade civil do fornecedor dos serviços (laboratório de patologia) independe de culpa, assegurando-se ao consumidor o direito à reparação pelos acidentes de consumo decorrentes de um serviço defeituoso”.
    Requerendo a modificação da sentença, o laboratório ingressou com apelação (nº 0379089-08.2010.8.06.0001) no TJCE. Alegou não ter cometido nenhuma conduta ilícita e que o resultado de um exame é “apenas um dos elementos necessários para o diagnóstico da doença e do tipo de tratamento a ser seguido”.
    Ao julgar o caso nessa terça-feira, a 7ª Câmara Cível manteve a sentença de 1º Grau. Para a desembargadora Helena Lúcia “a simples existência do diagnóstico equivocado é, por si só, passível de indenização, independente da comprovação dos danos efetivamente sofridos, devendo ser levado em consideração as circunstâncias advindas do ato ilícito, para quantificação do dano”.
    *Informações do TJCE