Mostrando postagens com marcador Dirceu Barbano. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Dirceu Barbano. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Barbano quer Anvisa mais ágil...

Deu no Valor Econômico

"Nascido em uma usina de açúcar no interior paulista, onde trabalhou como cortador de cana até os 15 anos, Dirceu Barbano, formado em Farmácia, dirige hoje uma das agências reguladoras com mais poder sobre milhares de empresas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ligado ao PT e um dos idealizadores do Farmácia Popular, Barbano tenta na Anvisa corrigir um dos maiores alvos de reclamações das empresas: a demora na aprovação dos pedidos de liberação de registros. Hoje, cigarros são liberados em menos de 90 dias, enquanto alguns remédios esperam mais de 24 meses. "Isso é uma coisa horrorosa. Não podemos pecar nisso". Com estrutura enxuta, a Anvisa deverá contratar neste ano cerca de 300 servidores para tentar reduzir alguns gargalos. 

Do canavial ao comando da Anvisa 

Dirceu Barbano nasceu dentro de uma usina de açúcar e álcool no interior paulista, em 1966. Neto de imigrantes italianos, seus pais se conheceram na Usina da Serra, instalada na região de São Carlos (SP), e por lá ficaram. Barbano já tinha um script de vida definido, assim como seus colegas da vila criada no entorno daquela usina, mas conseguiu mudar o enredo de sua história. "Dos nove até os 15 anos, cortei cana com meu avô. Estudava à noite e achava que minha vida seria aquilo. Um professor de literatura me fez acreditar que eu poderia sair dali. E saí", diz o hoje presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma das agências mais poderosas do país. "Foi muito difícil deixar a casa dos meus pais. Tinha 19 anos em 1985, quando entrei na faculdade. Chorei porque achava que não voltaria. E, de fato, não voltei."

Quase 30 anos depois, Barbano olha para trás e não se arrepende de sua trajetória. Depois que concluiu a faculdade de Farmácia, na PUC de Campinas, em 1989, deu aula por dez anos. Foi secretário de Saúde nas cidades Ibaté e São Carlos, ambas no interior paulista, e um dos idealizadores do programa federal Farmácia Popular, no início dos anos 2000. Na Anvisa desde 2008, tem aprendido a lidar com adversidades quase que diárias. Sob sua coordenação desde 2011, a agência passa, neste momento, por importante mudanças que poderão dar maior agilidade na liberação de registros de produtos, sobretudo medicamentos, alimentos e bebidas, que enfrentam fila de até dois anos, no caso de alguns remédios. Alvo de críticas, a agência sanitária está para definir uma medida que tornará obrigatória a apresentação de receita nas farmácias para a compra de medicamentos com tarja vermelha, a exemplo do que já acontece com os antibióticos desde 2011.

Barbano traçou metas ambiciosas para 2014. Ele promete desburocratizar boa parte da estrutura da agência, considerada engessada pelas indústrias, e acelerar a liberação de registros. Atualmente, só para se ter uma ideia, cigarros são liberados em menos de 90 dias, enquanto alguns medicamentos amargam mais de 24 meses na fila. "Não podemos demorar mais para registrar um medicamento que trata um câncer, por exemplo, do que um cigarro que causa a doença. Isso é uma coisa horrorosa. Não podemos pecar nisso. Queremos reduzir prazo de liberação de medicamentos para nove meses. Hoje, gira de um ano e oito meses a dois anos. Os novos, de dez meses a um ano [as indústrias questionam esses dados]. Genéricos e similares demoram mais. Não pode. Se for genérico novo, é prioridade."
No caso dos alimentos e bebidas, o grande gargalo, segundo Barbano, são os alimentos funcionais. "É uma categoria nova e todos querem colocar no mercado. Nossa equipe está com prazo de 1,4 ano a 1,6 ano. Para outras categorias [como produtos de limpeza e cosméticos], de 90 a 180 dias."

Com uma estrutura enxuta, a Anvisa deverá contratar este ano cerca de 300 servidores, aumentando em 15% sua estrutura, com objetivo de reduzir parte de seus gargalos. O objetivo era que esses funcionários públicos começassem a trabalhar em setembro. Agora, a previsão é a partir de dezembro. É que foram detectadas irregularidades nas provas realizadas em junho, desde erro no gabarito até denúncias de vazamento de informações do concurso. "Tivemos problemas em quatro dos 107 locais onde as provas estavam sendo aplicadas. "Tivemos que cancelar [o concurso]. A prova vai ser repetida dia 4 de setembro".

Além de tentar resolver a escassez de mão de obra, a Anvisa também conseguiu nomear mais dois diretores, que vão complementar seus quadros de alto escalão e dar maior agilidade às demandas que chegam à agência - Renato Porto e Ivo Bucaresky (ver quadro abaixo).

Parte das medidas que estão sendo colocadas em prática, em um ritmo mais lento que o desejado, é reflexo de problemas enfrentados pela Anvisa entre 2011 e o ano passado. A agência se viu no olho do furacão após denúncias de irregularidades na liberação de registros de agrotóxicos, além de ter enfrentado uma longa greve de servidores públicos, que pararam portos, aeroportos e fronteiras, barrando a entrada de importantes produtos, como insumos para medicamentos. Mas a crise começou no fim de 2011, quando a agência teve de buscar uma resposta rápida no caso das próteses mamárias adulteradas, que foram importadas da França.

Das três recentes turbulências que enfrentou, Barbano diz que o caso dos implantes mamários foi um dos mais emblemáticos. "A angústia era a falta de informação. E nossa dúvida era se iríamos conseguir desempenhar o nosso papel. A resposta demorou quase um ano para aparecer. A questão foi resolvida e foi um aprendizado para a Anvisa. Quando a questão surgiu, foi uma confusão enorme. A França fechou a agência sanitária deles e criou uma outra. Tivemos de criar uma rede mundial de laboratórios, mandar amostras de lá para cá. Fizemos uma diretriz única, o que acalmou o anseio das pessoas, que buscavam informação. No fim, poucas precisaram trocar [as próteses] e aprendemos a lidar com a questão do implante. A regra está muito mais segura."

No caso da greve, a angústia maior era lidar com uma ação de captura da estrutura do Estado contra os servidores. "Como podemos viver no país onde se tem uma agência que diz que não pode ser capturada pelos políticos, pelo setor regulado, mas é capturada pelos servidores? Cada medida que tomávamos gerava um movimento agudo do servidor. Foi um embate completamente fora de propósito. A Anvisa não pode parar, ela é essencial. Foi um sentimento de impotência."

Segundo Barbano, no episódio envolvendo a exoneração de dois funcionários na área de agrotóxico - Luiz Cláudio Meirelles, gerente desse segmento, que denunciou o colega, Ricardo Veloso, por irregularidades na liberação de produtos, sugere uma outra observação. "O quanto é negativo quando se tem grupos que se apropriam das estruturas para fazer a política regulatória que eles querem fazer. Era uma disputa de grupos internos, onde um denunciou o outro. Quando detectei isso, decidi que não queria isso na Anvisa, fiz uma auditoria que finalizou há pouco tempo o relatório e que indicou que eu tinha razão. Não foram só os seis processos que foram denunciados. Os dois foram exonerados."

Cria do Partido dos Trabalhadores, Barbano foi um dos responsáveis pela implantação do Programa Farmácia Popular. Com esse gabarito, ganhou força para entrar na Anvisa. "O governo estava criando o Farmácia Popular e precisava de uma pessoa para ir para o ministério [da Saúde] para coordenar o serviço na área farmacêutica. Minha ida para o governo federal ficou relacionada à implementação do programa. Foi no começo de 2004. A primeira parte desse programa foi lançada em 2005. A segunda parte, que inclui o copagamento "Aqui tem Farmácia Popular", foi lançado no início 2006."

Fundada em 1999, a agência sanitária ganhou uma nova dinâmica nesses últimos anos. A Anvisa mudou muito desde que foi criada? "Mudou. Os mercados regulados pela agência [alimentos, medicamento, cosmético, limpeza doméstica, cigarro, agrotóxico, portos, aeroportos e fronteiras, equipamentos] cresceram muito. Em nenhum deles o Brasil é o décimo mercado global. Em alguns, o Brasil é o primeiro, caso de agrotóxico, em outros, é o segundo, como cosméticos e produtos de limpeza. Até há dez anos, quando você tomava uma decisão sobre a rotulagem de produtos de limpeza doméstica, você estava falando de quatro ou cinco empresas, hoje são cerca de 3 mil. Há dez anos, no caso da indústria farmacêutica, você falava com as multinacionais e os laboratórios nacionais iam correr atrás. Hoje tem nacionais e multinacionais que jogam o mesmo jogo e disputam o mesmo espaço do mercado. O que mudou é que o processo de tomada de decisão não pode mais ser feito sem que a Anvisa esteja muito preparada para tomar cada uma das decisões. E essa preparação é a parte mais trabalhosa porque você define na diretoria colegiada qual é a política regulatória que vai desenvolver."
Barbano diz que a Anvisa está simplificando o marco de regulação "que virou um emaranhado de normas que, às vezes, é incompreensível até pelo sistema sanitário ou pelo técnico da própria Anvisa, que interpreta de um jeito e outro técnico, de outro jeito. Nesse processo de simplificar, qual é a grande questão que está sendo colocada? É ter a certeza de que a simplificação não vai tirar um pilar e que amanhã vai acontecer uma coisa com a vida das pessoas e a Anvisa será responsável pela decisão que tomou".

Nos últimos anos, a Anvisa tem trabalhado com sua estrutura bem enxuta. Dois de seus cinco diretores foram definidos recentemente. Barbano acumula funções e continuará assim. "Sou presidente e acumulo duas diretorias - a de registro e autorização e a diretoria de gestão. O presidente deverá acumular sempre uma diretoria, além da presidência, pela estrutura da agência", diz. A Anvisa é uma estrutura de 2,3 mil trabalhadores, com sede em Brasília e mais 80 pontos em portos, aeroportos e fronteiras pelo Brasil, cada um deles com no mínimo dois ou três servidores. Além de fazer regulação, faz vigilância e prestação de serviço.

Barbano deverá deixar o comando da agência em outubro de 2014 - data que já estava estabelecida quando assumiu o cargo. Ainda não sabe qual será o seu futuro. Embora seja filiado ao PT, o presidente da agência diz que não tem pretensões políticas. Pessoas próximas ao dirigente afirmam que a ambição de Barbano é ser nomeado para um alto cargo no Ministério da Saúde. "Brinco na Anvisa que o máximo que pode acontecer comigo é que eu volte a cortar cana. Vou entrar em crise porque agora a colheita não é manual. A mecanização tem tirado o emprego das pessoas nos canaviais."


Criado em uma família grande, com vários tios e primos, Barbano é o único dos quatro filhos com diploma universitário. Divorciado e pai de dois filhos, Barbano tenta não manter o mesmo ritmo puxado de trabalho que era acostumado no canavial. "Mais do que ter dado certo, eu consegui me livrar de uma vida que tinha um script definido. Hoje encontro os meninos que estudaram comigo na escola ou trabalharam na usina e grande parte deles continua lá até hoje."

Fonte do texto:
Fonte da imagem:

sábado, 8 de outubro de 2011

Venda de anorexígnos é abusiva no Brasil, diz ANVISA.

Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), criticou a pressão feita pelos médicos para que a agência desse seu aval ao uso de emagrecedores no Brasil.
Na última terça, a Anvisa decidiu retirar do mercado emagrecedores do grupo das anfetaminas (femproporex, anfepramona e mazindol). A agência manteve o emagrecedor sibutramina como opção para pacientes e médicos brasileiros, mas impôs várias restrições para que ela pudesse ser receitada.
O Conselho Federal de Medicina decidiu ir à Justiça para que os anfetamínicos continuassem sendo receitados, alegando que os médicos deveriam ter autonomia para indicar o uso dos remédios.
Em entrevista exclusiva à Folha, Barbano afirmou: "Espero que, além dessa preocupação com a questão da autonomia dos médicos, eles também estejam preocupados em verificar como vão cumprir o papel deles".
Para ele, a venda dos emagrecedores, mesmo com receita, "é abusiva, é muito alta, é só crescente ao longo dos anos".

*

FOLHA - Uma câmara técnica da Anvisa foi contra a sibutramina. Não era melhor discutir mais até ter amplo apoio?

Dirceu Barbano - Não, porque a divergência apontada não vai se resolver agora. Nenhuma posição é incorreta. Você pode adotar uma ou outra posição com os dados colocados. A responsabilidade era de a diretoria colegiada tomar uma decisão.

Durante a discussão verificamos que havia dúvidas sobre a possibilidade real de extrapolar os dados do estudo Scout para os outros pacientes [o estudo identificou riscos do remédio apenas para quem tem problemas cardiovasculares; se pudessem ser estendidos ao total de usuários, os riscos inviabilizariam o uso da sibutramina].

Poderíamos perder o tratamento com um produto registrado na Anvisa que, para certos grupos de pacientes, pode ser eficiente. Nada aqui na Anvisa pode ser colocado como "águas passadas", todos os medicamentos registrados estão sob monitoramento todo dia.
Pode ser que o monitoramento que será feito com a sibutramina [previsto por um ano] forneça algum dado adicional que faça com que, antes de qualquer prazo, ela acabe sendo proibida.

A indústria vai apostar em iniciativas como o balão gástrico, recentemente liberado para pessoas com IMC menor?

Não, não automaticamente. O que foi produzido até hoje --a oferta das cirurgias, as técnicas, as dietas- foi inventado com esses produtos já no mercado.

Se EUA, Europa e outros baniram a sibutramina, por que o Brasil está certo em liberar?

Não é uma questão de estar certo ou errado, é questão de ter oportunidade de fazer ou não. Temos um sistema de notificação, uma história de tratar a sibutramina sob controle especial. Talvez as autoridades regulatórias dos países não tenham se sentido seguras em relação ao sistema de vigilância que eles têm.
Se não fosse seguro, nós não teríamos feito. Perguntamos ao FDA [agência americana que regula remédios e alimentos]: por que vocês optaram por tirar a sibutramina? Eles disseram: no nosso país, planos de minimização de risco não têm sido eficazes. Mas se não é eficaz lá, não é aqui? Temos um outro sistema, temos vigilância sanitária em todos os municípios, nos EUA não é assim.

Esse plano de reduzir riscos é o que inclui a notificação das reações adversas?

Exato, desenhamos um plano para transitarmos por um período monitorando a sibutramina. Claro que não é um papel só nosso, nem só da vigilância sanitária. É papel dos médicos também. Espero que, além dessa preocupação com a questão da autonomia dos médicos, eles também estejam preocupados em verificar como eles vão cumprir o papel deles em relação a isso, porque a Anvisa nunca prescreveu nem anfetamínicos nem sibutramina. O que nós temos aqui registrado no nosso sistema é a venda com receita. E é abusiva, é muito alta, é só crescente ao longo dos anos.

Outra polêmica atual é a regulamentação dos aditivos do cigarro, que voltou ao debate no Congresso. A Anvisa pode não regrar os aditivos?

A questão da retirada dos sabores acho que tem consenso entre os diretores. Para mim, sabor em cigarro é criminoso. Sobre a questão do açúcar, que integra o método de produção, vamos pensar em como fazer, gerou preocupação por parte dos produtores. Estamos discutindo a forma, não é se vai fazer.
Se a lei vier resolver coisas que estamos propondo nessa regulamentação, é melhor. Já fica na lei, ninguém vai ficar discutindo se a Anvisa tinha ou não o poder de fazer.

Fonte:

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Deuses Gregos e Romanos... e os anorexígenos.

Hoje, 02 de maio de 2011, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou audiência pública sobre os anorexígenos. Fruto da Consulta Pública sobre a retirada do mercado destes medicamentos, por parte da ANVISA, o Senado ouviu diversos especialistas, além do Presidente da ANVISA, Dirceu Barbano.

Infelizmente não pude participar. No pouco tempo disponível, acessei a página do Senado e consegui ouvir parte da transmissão. Por sorte, tive a oportunidade de ouvir a fala do meu amigo Dr. José Rubens de Alcântara Bonfim. No final de sua apresentação ouvi algo a qual não poderia deixar de divulgar neste humilde espaço. Com forte crítica aos medicamentos anorexígenos, José Rubens disse sobre a visão que devemos ter sobre a discussão que porventura tenha permeado esse recente debate no Brasil. Disse ele: “O Deus Hermes, do mercado, não pode se sobrepor ao Deus Esculápio, da Medicina”. Como foi ao vivo, talvez tenha me equivocado na ordem da frase. Ele pode ter dito “O Deus Esculápio, da Medicina, não pode se submeter ao Deus Hermes, do mercado”. Bom, não importa. De qualquer forma, fica claro o que quis dizer o médico sanitarista. Outros especialistas apresentaram opiniões contrárias à proibição. Bom, não quero reviver aqui a discussão. A frase do conhecido “Zé” Rubens foi o que me motivou a esta postagem. O resumo das falas podem ser encontradas em http://www.senado.gov.br/noticias/endocrinologista-contesta-proibicao-a-venda-de-inibidores-de-apetite.aspx

Revivendo meus tempos de professor da história da farmácia, gostaria de esclarecer sobre os citados Deuses...

Sobre Hermes, diz o site: http://www.on.br/glossario/alfabeto/m/mitologia.html

“Na mitologia romana Mercúrio é o deus do comércio, das viagens e do furto (?), a contraparte romana do deus grego Hermes, o mensageiro dos deuses. O planeta Mercúrio provavelmente recebeu este nome porque se move muito rapidamente através do céu.”

Diz ainda o site: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/mitologia-grega/hermes.php citando como fonte o site geocities.yahoo.com.br

“Como servente especial de Zeus, Hermes tinha sandálias com asas, um chapéu alado e um caduceu dourado, ou vara mágica, entrelaçado por cobras e coroado com asas. Conduzia as almas dos mortos ao mundo inferior e acreditava-se possuir poderes mágicos sobre o sono e os sonhos. Hermes era também o deus do comércio e o protetor dos comerciantes e dos rebanhos.”

Sobre Esculápio, diz o site: http://www.dec.ufcg.edu.br/biografias/MGAsclep.html

“Deus solar e da saúde, que com o nome latinizado de Esculápio, era o deus romano da medicina e da cura, herdado diretamente da mitologia grega, na qual tinha as mesmas propriedades. Filho de Apolo com a mortal Coronis, segundo reza uma narrativa mitológica cantada pelo poeta Píndaro (522-443 a.C.), foi tirado pelo pai do ventre da mãe no momento em que esta se encontrava na pira funerária, conferindo-lhe o simbolismo da vitória da vida sobre a morte. Nascido como mortal, aprendeu a arte da medicina com o centauro Quirón e uma serpente ensinou-lhe como usar uma planta para dar vida aos mortos.mas depois da sua morte foi-lhe concedida a imortalidade, . Entre seus filhos com Epione foram particularmente importantes Panacéia, Hígia ou Higéia, as quais foram intimamente associada ao culto a seu pai, e Telésforo. Com seus infinitos conhecimentos em medicina e como um hábil cirurgião, segundo a Ilíada de Homero, ele podia devolver a vida aos mortos, embora não possuísse um caráter divino. Isso provocou a ira de Zeus que não queria ver Plutão perder os seus mortos e, também, por achar que ele pretendia igualar-se aos deuses tornando os seres humanos imortais, e o fulminou com um raio. Apolo, seu pai, irritou-se e atacou os Ciclopes, ferreiros que tinham um só olho, por estes terem feito o raio matador. Como punição, Zeus finalmente concordou em admiti-lo entre os deuses e tendo então o poder de curar aos enfermos e transformando-o na constelação Ofiúco. O seu culto teria começado em Epidauro, mas também e templos ou santuários espalharam se em outros locais, como Kos, Knidos e Pérgamo, onde os sacerdotes se dedicavam à cura de doentes e diziam-se descendentes diretos dele. Enquanto em Roma, cujo culto foi iniciado por ordem do conjunto de oráculos, denominado de profecias sibilinas (293 a.C.), era considerado uma divindade menor, foi especialmente venerado em outras províncias e muito prestigiado no mundo antigo. Seus segredos na arte da medicina eram preservados nas ilhas gregas de Kós e Kithnos por sacerdotes. Os santuários erigidos em sua homenagem se converteram em sanatórios e é o Patrono dos médicos. Normalmente era representado como um homem barbudo, com o ombro direito descoberto, de olhar sereno ao horizonte, ora acompanhado de sua filha Higia, deusa da saúde, ora sozinho. Seu braço esquerdo, sempre aparece apoiado em um cajado envolto com uma serpente, o caduceu, que se transformou no símbolo moderno da medicina.”

Deuses a parte, quero parabenizar José Rubens, não apenas pela fala, mas pela breve história da saúde, resumida em uma frase.


sexta-feira, 29 de abril de 2011

Dirceu Barbano, presidente da ANVISA!

Não poderia deixar de anunciar neste humilde espaço que o amigo DIRCEU BARBANO foi nomeado hoje, Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Assim como já o citei neste Blog em outras ocasiões, este é um momento de alegria. Barbano, como já disse, é alguém que conheço de longa data e muito me orgulha em poder ver este farmacêutico, com uma bela história construída, presidente da ANVISA. Nos honra receber essa notícia, não só por ser um farmacêutico, mas por ser um lutador. Parabéns Barbano! Parabéns Presidenta Dilma e Ministro Alexandre Padilha. .


DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2011


A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 5o da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve D E S I G N A R DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO, para exercer a função
 de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Brasília, 27 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF

Alexandre Rocha Santos Padilha

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Com a palavra, Dirceu Barbano...

Abro esse humilde espaço para divulgar nota de esclarecimento feita por Dirceu Barbano, diretor da ANVISA, acerca de matéria veiculada na imprensa. Não sei onde mais, além do site da ANVISA, essa nota será publicada, por isso, faço minha parte.
A nota fala por si, conclusões serão tiradas. Não poderia deixar de contribuir com essa divulgação, pelo tempo que conheço esta importante liderança farmacêutica. Tenho orgulho de poder chamá-lo de amigo.
Poderia falar muito sobre Dirceu Barbano, afinal, são anos de militância conjunta nas entidades farmacêuticas e na defesa da saúde em nosso País, mas a palavra está com ele.... 
 
Nota de Esclarecimento do Diretor Dirceu Brás Aparecido Barbano

13 de novembro de 2010


Em relação às matérias veiculadas na imprensa nesta data, contendo informações que vinculariam minha atuação como diretor da ANVISA a doações de indústrias farmacêuticas para campanhas eleitorais, cabem os seguintes esclarecimentos:

1 - A primeira tentativa de contato direto do jornalista que assina a matéria veiculada hoje, ocorreu em 13 de outubro. Desde aquela ocasião, sempre respondi que as informações à imprensa sobre o Sistema de Segurança de Medicamentos deveriam ser buscadas por meio da Assessoria de Comunicação da Agência.

2 – Nas três ocasiões em que o mesmo jornalista tentou contato direto, buscou obter informações acerca dos meus posicionamentos sobre o processo de discussão interna que culminou com a adoção das tecnologias definidas para o cumprimento da Lei n.º 11.903, de 14 de janeiro de 2009, em particular sobre o selo de segurança.

3 – Em mensagem de 04 de novembro, o jornalista encaminhou 06 (seis) questões específicas dirigidas a mim, que foram todas respondidas. A ele foi informado que a discussão sobre a implantação de um Sistema de Controle de Medicamentos pela ANVISA teve inicio antes de minha posse como diretor, em outubro de 2008, e da aprovação da Lei n.º 11.903, de 14 de janeiro de 2009, que estabeleceu as responsabilidades da Agência na sua implantação.

4 - Em resposta aos questionamentos do jornalista posicionei-me da seguinte forma:
a.  Afirmei que desde o início de meu mandato, há cerca de dois anos, vivenciei os esforços da diretoria da ANVISA no sentido de obter informações abrangentes e precisas sobre quais seriam os melhores mecanismos e tecnologias para garantia da rastreabilidade dos produtos farmacêuticos, visando dar segurança ao consumidor e facilitar as ações de vigilância sanitária no país.

b.  Informei que a Diretoria Colegiada, após exaustivos estudos e processo público de discussão, entendeu que um Sistema baseado em código bidimensional, impresso em selo de segurança seria aquele que permitiria maior controle sanitário e autonomia dos consumidores na verificação da autenticidade do produto. Sempre salientei que esta é a grande virtude da tecnologia definida.

c. Manifestei que nenhuma outra proposta apresentada ao longo do tempo mostrou-se capaz de assegurar esses dois quesitos e que, por isso, considero que a condução do processo pela ANVISA até o momento baseou-se na busca da melhor alternativa para a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

d. Frisei que as decisões da Diretoria Colegiada sobre esse e outros temas foram sempre adotadas por consenso entre os diretores e que nunca adotei atitudes no sentido de reavaliação de decisões já adotadas pelo colegiado.

e.  Em resposta ao questionamento sobre minhas objeções nas reuniões em que as decisões sobre o tema foram aprovadas pela Agência, informei inicialmente que as reuniões de Diretoria Colegiada cumprem o papel de permitir que cada um dos diretores apresente seus pontos de vista sobre os temas a serem deliberados.

f.   Particularmente, em relação ao sistema de rastreabilidade, em todas as reuniões que trataram do tema, ao longo de 2009 e 2010, sempre me senti à vontade para externar minhas posições. Sempre pautei minhas contribuições no sentido de aprofundar questionamentos sobre os impactos de cada uma das tecnologias estudadas. Ao final do processo, acatei as decisões adotadas por consenso, não restando qualquer possibilidade ou necessidade de reavaliação. Essa foi a comunicação final ao jornalista.

5 – Ontem, sexta-feira, 12 de novembro de 2010, às 17h54min foi a primeira em que o jornalista encaminhou questionamentos acerca de doações de campanha. Suas novas indagações foram respondidos prontamente. Informei não reconhecer qualquer contato mantido com empresários para tratar da revisão da decisão da Diretoria Colegiada sobre a adoção do selo de segurança para rastreabilidade, tão pouco sobre doações para campanhas eleitorais.

6 – Sobre a matéria veiculada hoje, considero que sejam necessários os seguintes esclarecimentos públicos:

        

         a)      Jamais intermediei qualquer contato para obtenção de doações para campanhas eleitorais do deputado eleito, citado na matéria, Prof. Newton Lima Neto, ou de qualquer outro candidato a cargos eletivos.

          b)      Trabalhei com o Prof. Newton Lima Neto quando fui Secretário Municipal de Saúde do Município de São Carlos – SP, entre 2006 e 2007, no seu governo. Temos uma relação pessoal e profissional que está baseada no respeito mútuo e nas mesmas convicções sobre as transformações pelas quais nosso país necessita passar para se desenvolver econômica e socialmente.
         c)      Sempre manifestei de forma pública meu apoio à sua candidatura à Câmara Federal por acreditar nas suas qualidades como gestor público, com passagens marcantes pela Reitoria da Universidade de Federal de São Carlos e Prefeitura do município. Atuamos conjuntamente nos últimos anos na construção de políticas públicas no campo do desenvolvimento industrial do país, com foco na articulação do ensino, da pesquisa e da inovação na área da saúde.
       

         d)      Minha indicação para a direção da ANVISA se deu em 2008, quando o Prof. Newton Lima Neto era prefeito de São Carlos – SP e eu era Diretor de Assistência Farmacêutica na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. A indicação partiu do Ministro da Saúde, foi acatada pela Presidência da República e aprovada no Senado Federal.

          e)      Na ocasião recebi apoio de muitas pessoas e segmentos da sociedade. Orgulho-me de todos eles, incluindo o do Prof. Newton Lima Neto, assim como ressalto meu histórico profissional que me credencia a ocupar tão honrosa posição na administração pública, independendo de qualquer apadrinhamento político.

 
         f)     A informação veiculada hoje de que estive em São Paulo no dia 26 de outubro para participar de almoço com empresários não é verdadeira. Naquela data, cumpri agenda oficial, como diretor da ANVISA, atendendo convite da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),  na solenidade de abertura do Seminário “Áreas Estratégicas na Indústria da Saúde, organizado pela própria ABDI, além da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO), Sindicato da Indústria Farmacêutica no Estado de São Paulo (Sindusfarma) e Federação das Indústrias no Estado de São Paulo (FIESP).
        
         h)      Nesse seminário, realizado na sede do Sindusfarma, estavam presentes dezenas de participantes representantes de indústrias, governo e universidades. Entre elas o Prof. Newton Lima Neto, na qualidade de deputado federal eleito. Todas as conversas que mantive com os presentes restringiram-se a assuntos relacionados ao seminário, com foco na necessidade de desenvolvimento da indústria da saúde no país como forma de diminuir a dependência de insumos e tecnologias externas do nosso sistema de saúde.
       
         i)      Em nenhum momento participei de quaisquer diálogos que se relacionassem à norma sobre selo de segurança aprovada pela diretoria da ANVISA ou doações para campanhas eleitorais.
         

         7 – Finalmente, reafirmo publicamente, que o exercício do meu mandato de diretor da ANVISA tem sido pautado pelo respeito aos deveres da instituição que e jamais me distanciei do compromisso com a proteção da saúde e com o desenvolvimento econômico e social do país. Essa perspectiva não permite qualquer conduta dependente de apadrinhamentos políticos ou atendimento de interesses privados.

         
Diretor Dirceu Brás Aparecido Barbano



Nota extraída do site: http://www.anvisa.gov.br