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quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Ministério da Saúde refuta boato sobre fim do programa Farmácia Popular.

Do site PT NA CÂMARA 

Em sua página no Facebook, respondendo a um pedido de esclarecimento sobre boatos que circulam a respeito de um possível fim do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde foi enfático ao dizer que “não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa”.

O Ministério da Saúde também esclareceu que o programa “segue funcionando regularmente, tendo garantido orçamento para este ano na ordem de R$ 2,8 bilhões”.
O órgão ressalta que “as informações sobre possíveis reduções das verbas destinadas à iniciativa se referem à Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) que foi enviada pelo poder Executivo ao Congresso Nacional. Desta forma, é importante frisar que este cenário não é definitivo, uma vez que a proposta tem de ser discutida e aprovada pelo Congresso”.

Ademais, o ministério informa ainda que segue “trabalhando de maneira transparente para a recomposição de seu orçamento para 2016 com a apresentação de propostas como a recomposição do DPVAT para garantir um aporte adicional de recursos para a saúde – diálogo que está sendo feito junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão”.

“É importante ressaltar que não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa Farmácia Popular. Caso o orçamento seja aprovado da forma como foi encaminhado ao Congresso, serão mantidos os 14 medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita ao cidadão. Esses produtos respondem por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa. Pela PLOA 2016, há uma redução de R$ 578 milhões para esta iniciativa”, conclui o texto publicado pelo Ministério.


Veja abaixo o texto publicado pelo Ministério da Saúde, nas redes sociais: 

O Ministério da Saúde esclarece que o Programa Farmácia Popular do Brasil segue funcionando regularmente, tendo garantido orçamento para este ano na ordem de R$ 2,8 bilhões. As informações sobre possíveis reduções das verbas destinadas à iniciativa se referem à Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) que foi enviada pelo poder executivo ao Congresso Nacional. Desta forma, é importante frisar que este cenário não é definitivo, uma vez que a proposta tem de ser discutida e aprovada pelo Congresso.

Cabe informar ainda que o Ministério da Saúde vem trabalhando de maneira transparente para a recomposição de seu orçamento para 2016 com a apresentação de propostas como a recomposição do DPVAT para garantir um aporte adicional de recursos para a saúde – diálogo que está sendo feito junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

É importante ressaltar que não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa Farmácia Popular. Caso o orçamento seja aprovado da forma como foi encaminhado ao Congresso, serão mantidos os 14 medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita ao cidadão. Esses produtos respondem por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa. Pela PLOA 2016, há uma redução de R$ 578 milhões para esta iniciativa. 



Fontes: 
http://www.ptnacamara.org.br/index.php/component/k2/item/24690
https://www.facebook.com/minsaude/photos/a.205936522758305.51623.175330465818911/1089911307694151/?type=3&comment_id=1090318517653430&reply_comment_id=1090474944304454&total_comments=1&comment_tracking=%7B%22tn%22%3A%22R9%22%7D

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Mais de 31 milhões de pessoas beneficiadas pelo Farmácia Popular em quatro anos.

Do site: Portal Brasil - www.portalbrasil.gov.br
O programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, já beneficiou mais de 31 milhões de pessoas com entrega de medicamentos gratuitos e com até 90% de desconto no período de fevereiro de 2011 a abril de 2015. O programa coloca à disposição da população medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes, asma em farmácias particulares credenciadas e da rede própria. Além de medicamentos com descontos para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência.
Criado em 2004, o Farmácia Popular tem papel complementar de acesso aos medicamentos que são oferecidos no SUS. Foi desenvolvido por meio da parceria com estados, municípios e o setor varejista de medicamentos. O objetivo é reduzir os gastos familiares com esses produtos, impedindo a descontinuidade do tratamento para doenças. 
Para conseguir o medicamento, o paciente precisa apresentar RG, CPF e receita médica (validade de 120 dias), que pode ser tanto de um médico do SUS como de uma clínica privada.  
O Programa Farmácia Popular do Brasil conta com 35.038 estabelecimentos, sendo 533 da rede própria e 34.505 da rede credenciada (farmácias particulares), que beneficiam 4.393 municípios. Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 5,7 bilhões no programa.
Expansão
Em março de 2006, houve a expansão do Programa para a rede privada, sendo chamado de “Aqui Tem Farmácia Popular” e, em fevereiro 2011, foi lançada a campanha “Saúde Não Tem Preço”. Desde então, o Programa começou a disponibilizar gratuitamente os medicamentos para o tratamento de hipertensão e diabetes e, em junho de 2012, também para o tratamento da asma.
Com a expansão, o número de usuários beneficiados com medicamentos gratuitos e com até 90% de desconto passou de 1,2 milhão (em 2011) para 8,4 milhões em abril de 2015, o que representa um crescimento igual a 567%.
Se considerarmos somente os pacientes com diabetes, que retiraram medicamentos gratuitos pelo SUS, o número passou de 356 mil em fevereiro de 2011 (lançamento da campanha Saúde não tem preço) para 2,4 milhões em abril de 2015. Já com relação aos hipertensos, o número de atendidos pulou de 812 mil para 6 milhões de usuários.
Com referência aos pacientes com asma, a quantidade de beneficiários cresceu de 67 mil em junho de 2012 (quando os medicamentos para doença passaram a ser gratuitos) para 344 mil.
Referência na América Latina
Com os resultados conseguidos, o Programa chamou a atenção de outros países. O governo do Peru, por exemplo, já usa o Programa Farmácia Popular como referência para estruturar uma política de ampliação do acesso a medicamentos. Os governos dos dois países assinaram cooperação em maio de 2013, para a transferência de tecnologia na área.

O Equador também enviou representantes ao Brasil para conhecer detalhes do programa este ano. A transferência de tecnologia foi firmada em acordo entre os ministérios da Saúde dos dois países em 2014, para fortalecer a cooperação nas áreas de nutrição, medicamentos e vigilância sanitária.

Fonte: 
http://www.brasil.gov.br/saude/2015/05/mais-de-31-milhoes-de-pessoas-beneficiadas-pelo-farmacia-popular-em-quatro-anos

sábado, 8 de fevereiro de 2014

Programa Farmácia Popular: "Saúde Não Tem Preço" completa 3 anos.

Nesta semana, a ação "Saúde Não Tem Preço"- SNTP, que significa a gratuidade na dispensação dos medicamentos indicados para o tratamento da hipertensão e diabetes no Programa Farmácia Popular, completou 3 anos. Com cerca de 18 milhões de pessoas beneficiadas desde fevereiro de 2011, o SNTP foi destaque em diversas matérias. Já publicamos no Blog o "Café com a Presidenta" que tratou deste tema, onde a Presidenta Dilma apresentou os números mais recentes do Programa. Na quinta-feira, 06 de fevereiro, o Farmacêutico José Miguel do Nascimento Jr, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS) foi o entrevistado do Programa Cenas do Brasil, na TV NBR. Abaixo o vídeo da entrevista:
http://www.youtube.com/watch?v=eVMPTrZt8DQ


Também foi gravada uma entrevista com o Secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, no TV Saúde:
http://www.youtube.com/watch?v=jJu461HtiwQ