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segunda-feira, 19 de agosto de 2019
sexta-feira, 17 de agosto de 2018
CNS e FIOCRUZ realizarão encontros sobre ciência, tecnologia e assistência farmacêutica.
O Conselho Nacional de
Saúde (CNS) vai realizar Encontros Regionais Preparatórios para o 8º Simpósio
Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF) que é
integra as atividades rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8). As ações
acontecem em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e são organizadas
pela Escola Nacional dos Farmacêuticos. Os encontros vão ocorrer em
cinco capitais brasileiras entre agosto e setembro de 2018.
Manaus (AM), Curitiba (PR), Salvador (BA), Recife (PE) e Belo
Horizonte (MG) receberão as atividades, que são voltadas aos membros do
controle social brasileiro, ativistas sociais, acadêmicos, usuários,
trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). As inscrições
acontecem por meio de formulário que deve ser preenchido até a véspera de cada
encontro ou até as inscrições completarem o número de vagas em cada capital.
O 8º SNCTAF acontecerá em dezembro, na sede da Fiocruz, no Rio
de Janeiro, e se articula aos eixos: Saúde das Pessoas com Deficiência; e
Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia. Neste sentido, o relatório dos
Encontros Regionais realizados agora servirá de subsídio ao 8º SNCTAF, que, em
seguida, levará suas contribuições para a 16ª Conferência, marcada para 2019.
O objetivo do simpósio é propiciar o debate sobre ciência e
tecnologia, assistência farmacêutica e atenção à saúde das pessoas com
patologia, qualificando a atuação e intervenção dos participantes sobre a
organização do acesso da população aos medicamentos e as novas tecnologias em
saúde por meio do SUS.
Saiba mais
A 16ª
Conferência é o maior evento de participação social no Brasil e terá como tema central Democracia e saúde: saúde como
direito e consolidação e financiamento do SUS. No decorrer de 2018,
o CNS deliberou que uma série de atividades aconteçam de forma articulada com
questões transversais de equidade, saúde de pessoas com patologias, ciclos de
vida, promoção, proteção e práticas integrativas, alimentação e nutrição e
educação permanente.
Todas essas pautas estarão presentes na 16ª Conferência,
distribuídas pelos seguintes eixos: Saúde das Pessoas com Deficiência;
Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia; Saúde Bucal; Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora; Saúde Mental; Saúde da População Negra; Recursos
Humanos e Relações de Trabalho; e Orçamento e Financiamento.
Calendário dos Encontros
Regionais
Manaus: 23 e 24/08/2018
Local: Fiocruz Amazonas – Instituto Leônidas e Maria Deane
– ILMD
Rua Terezina, 476 – Adrianápolis – Manaus/AM
Curitiba: 30 e 31/08/2018
Local: Fiocruz Paraná – Instituto Carlos Chagas – ICC
Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, nº 3.775, Cidade
Industrial – Curitiba/PR
Salvador: 13 e 14/09/2018
Local: Fiocruz Bahia – Instituto Gonçalo Moniz – IGM
Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal – Salvador/BA
Recife: 20 e 21/09/2018
Local: Fiocruz Pernambuco – Instituto Aggeu Magalhães – IAM
Avenida Professor Moraes Rego, Cidade Universitária – Recife/PE
Belo Horizonte: 27 e 28/09/2018
Local: Fiocruz Minas Gerais – Instituto René Rachou –
IRR
Avenida Augusto de Lima, nº 1.715, Barro Preto – Belo
Horizonte/MG
Informações:
(61) 3315-2150 | 3315-3821
sexta-feira, 3 de novembro de 2017
Mesmo com ajuste, orçamento para C&T em 2018 continua menor que 2017
EXTRAÍDO DO SITE DA SOCIEDADE BRASILEIRO PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA
“A redução de recursos para C&T permanece drástica. Por isto mesmo, é fundamental manter uma ação vigorosa da SBPC, de outras entidades cientificas e acadêmicas e das instituições de ensino e pesquisa junto ao governo, ao Congresso Nacional e à população para que tal situação possa ser melhorada”, diz o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira
Uma análise preliminar da revisão do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PLOA 2018), anunciada nessa terça-feira, 31 de outubro, pelo governo, mostra que houve um aumento de apenas R$ 1,2 bilhão no orçamento geral previsto para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Isso significa que, apesar do ajuste positivo, a verba delineada para a Pasta no próximo ano ainda é R$ 3 bilhões menor que a aprovada pelo Congresso Nacional para 2017.
A grande mudança na nova proposta é que os projetos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) diretamente ligados à ciência, que estavam sem dotação na proposta orçamentária enviada em 31 de agosto, voltaram a ter previsão de recursos para o próximo ano. Mas com uma ressalva muito preocupante: todos tiveram um corte de 33% em relação ao orçamento de 2017. É o caso do Sirius, em Campinas (SP), do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), em Iperó (SP), e da ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité, no Estado da Bahia.
Também teve ajuste o orçamento para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que passou de R$ 906 milhões para R$ 1,5 bilhão, um aumento de 64% em relação ao que estava previsto no primeiro PLOA 2018 enviado ao Congresso, contudo, este valor ainda está 11% abaixo do previsto no PLOA 2017.
Já na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), o orçamento ajustado subiu cerca de 20%, passando para R$ 3,9 bilhões. Ainda assim, o total de recursos é R$ 1 bilhão a menos que o autorizado para 2017. O próprio MEC também teve um pequeno acréscimo de 1,59% na nova proposta orçamentária, passando agora para R$ 105,9 bilhões. Novamente o orçamento continua menor que o de 2017.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que já tinha um orçamento 25% maior que o arrecadado em 2017, nos cálculos do MCTIC, foi ajustado com um acréscimo de R$ 42,6 milhões (1,26% de aumento) no novo PLOA. No entanto, tais recursos foram depois severamente contingenciados em 2017.
Nessa nova proposta, o orçamento de custeio e investimento previsto para o MCTIC em 2018, que exclui despesas obrigatórias e reserva de contingência, passou de cerca de R$ 2,7 bilhões para R$ 4,6 bilhões, um montante que é maior do que o executado em 2017, mas cerca de metade do que era sete anos atrás. O problema é que esse é um valor que o governo ainda poderá contingenciar em 2018. Ou seja, o orçamento de 2018 é muito insatisfatório e bem aquém do que já foi na última década, e permanece uma grande ameaça para a continuidade do desenvolvimento científico e tecnológico do País.
Segundo o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, é preciso continuar pressionando o governo para que o investimento em C&T corresponda às reais necessidades da área. “Fruto da mobilização da comunidade científica e acadêmica e de pressões junto ao governo houve uma ligeira melhoria nos recursos anteriormente previstos para 2018, como ocorreu com o CNPq. No entanto, a redução de recursos para C&T permanece drástica. Por isto mesmo, é fundamental manter uma ação vigorosa da SBPC, de outras entidades cientificas e acadêmicas e das instituições de ensino e pesquisa junto ao governo, ao Congresso Nacional e à população para que tal situação possa ser melhorada.”
Daniela Klebis – Jornal da Ciência
Extraído de: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/mesmo-com-ajuste-orcamento-para-ct-em-2018-continua-menor-que-2017/
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