O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DEPUTADO GIVALDO
VIEIRA, CONVIDA PARA O SEMINÁRIO DESTINADO A DEBATER O TEMA
“SAÚDE COMO DIREITO HUMANO”, REALIZADO EM
PARCERIA COM A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DEFESA DOS
DIREITOS DA MULHER, COM O APOIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E COMISSÃO DE SEGURIDADE
SOCIAL E FAMÍLIA.
DATA: 08/08/2017
HORÁRIO: 10H
LOCAL:
Plenário 14, Anexo II, Câmara dos Deputados
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO SAÚDE COMO DIREITO HUMANO
Das 10 às 11h
1) Mesa de Abertura
- Ricardo
Barros - Ministro de Estado da Saúde
- Deputado
Givaldo Vieira - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU
- Deputada
Flávia Morais - Presidente da Comissão de Legislação Participativa - CLP
- Deputado
Paulão - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM
- Deputado Orlando Silva - Presidente da
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP
- Deputada
Shéridan - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER
- Deputado
Hiran Gonçalves - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF
- Ronald
Santos - Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS
- Débora
Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
- Darci
Frigo - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Representante da
Plataforma DHESCA
Das 11 às 12h30
2) Mesa de Debates: Saúde como Direito Humano no Brasil e no Mundo
Das 11 às 12h30
2) Mesa de Debates: Saúde como Direito Humano no Brasil e no Mundo
- Débora
Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
- Caroline
Proner - Professora de Direito Internacional da UFRJ - FGEI-FND
- Élida
Graziane Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São
Paulo
- Darci
Frigo - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Representante da
Plataforma DHESCA
12h30 - INTERVALO PARA ALMOÇO
Das 14 às 16h
3) Mesa de Debates: Vigilância em Saúde: Proteção e Promoção da Saúde.
12h30 - INTERVALO PARA ALMOÇO
Das 14 às 16h
3) Mesa de Debates: Vigilância em Saúde: Proteção e Promoção da Saúde.
- Jarbas
Barbosa - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
- Fernando
Zasso Pigato - Conselheiro Nacional de Saúde - CNS
- Representante
do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Das 16 às 17h30
4) Mesa de Debates: Desafios para a Integralidade com Equidade.
Das 16 às 17h30
4) Mesa de Debates: Desafios para a Integralidade com Equidade.
- Carmem
Lúcia Luiz - Conselheira Nacional de Saúde - CNS
- Maria
Cecília de Souza Minayo - Coordenadora do Centro Latino Americano de Estudos de
Violência e Saúde da FIOCRUZ
- Representante
da Central Única dos Trabalhadores - CUT
17h30 - COQUETEL DE ENCERRAMENTO
17h30 - COQUETEL DE ENCERRAMENTO