Divulgado no Site do Estadão - Por Lígia Formenti
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União ingressou nesta segunda-feira, 17, com uma representação, com pedido de liminar, para garantir a continuidade da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Fator VIII recombinante, hemoderivado essencial para pacientes com hemofilia. Semana passada, o Ministério da Saúde suspendeu o acordo, que havia sido feito com a farmacêutica Shire e a estatal do sangue Hemobrás, sob a justificativa de desrespeito às regras do contrato.
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União ingressou nesta segunda-feira, 17, com uma representação, com pedido de liminar, para garantir a continuidade da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Fator VIII recombinante, hemoderivado essencial para pacientes com hemofilia. Semana passada, o Ministério da Saúde suspendeu o acordo, que havia sido feito com a farmacêutica Shire e a estatal do sangue Hemobrás, sob a justificativa de desrespeito às regras do contrato.
O procurador Marinus Marsico, autor da representação, argumenta
que a suspensão coloca em risco o abastecimento de hemoderivados no País,
desrespeita a lei e traz prejuízos aos cofres públicos.
Em entrevista ao Estado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, reagiu atacando todo o MP:
“Para variar, o Ministério Público quer entender daquilo que não entende. Fica
comprando versão de terceiros e sai atirando sem perguntar. Como vamos falar no
processo, tudo ficar esclarecido e vai ficar sendo como dantes.”
O Ministério da Saúde alega que a transferência de tecnologia, em
que a Shire “ensinaria” a Hemobrás a fabricar o hemoderivado, está atrasada.
Pelo acordo, o prazo para o início da produção em solo brasileiro começaria
ainda este ano, o que não ocorreu. “Eles não colocaram nem um tijolo”, disse o
ministro, numa referência à fábrica da Hemobrás.
Fonte: http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,mp-no-tcu-entra-com-representacao-para-manter-contrato-milionario-de-hemoderivados,70001895543
