Um balconista em Itapetininga pediu a prescrição, mas acabou vendendo.
Pena nos casos de comércio varia entre 5 e 15 anos de prisão, diz Anvisa.
Com uma câmera escondida, a reportagem da TV TEM flagrou a venda
de remédios controlados sem receita médica em duas farmácias de
Itapetininga (SP). Comprar antibióticos, logo na primeira, não foi nada
difícil. Por R$ 20, o balconista liberou a cartela com comprimidos de
amoxicilina e sequer questionou a respeito da prescrição médica. Em
outro comércio, o atendente perguntou sobre a receita, mas decidiu
vender mesmo sem.
Por meio de nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
informou que entre as penalidades para a venda de medicamento
controlado sem receita médica estão: inicialmente advertência, multa,
podendo chegar a interdição e até cancelamento do alvará do
estabelecimento. A penalidade pode variar de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão.
Sobre como é feita a fiscalização, o órgão não respondeu.
A Anvisa
disse que a venda de medicamentos de uso controlado sem receita médica é
considerada crime e pode ser enquadrada como tráfico de drogas. A pena
nesses casos varia entre 5 e 15 anos de prisão.
Em uma das farmácias, o produtor ainda perguntou sobre o "clonazepam",
um tranquilizante tarja preta, de uso controlado, e o balconista
explicou como conseguir o medicamento sem o pedido médico. A equipe da TV TEM
retornou às farmácias onde foram comprados os remédios sem receita
médica e os responsáveis negaram as vendas. De acordo com a Polícia
Civil, o estabelecimento que violar as regras da Anvisa
deve responder pela infração. Vender estas substâncias sem receita pode
gerar uma ação criminosa, afirmou o delegado Luiz Henrique Nunes. O
representante do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
ressalta a proibição da liberação de alguns remédios sem prescrição
médica. O farmacêutico que vende nessas condições também está sujeito a
penalidades administrativas. Ele pode sofrer desde processo
administrativo até cassação do registro na entidade, afirmou José
Vanilton.
Para assistir os vídeos, clique aqui
Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/2015/08/venda-de-remedio-controlado-sem-receita-e-flagrada-em-duas-farmacias.html
